Processo 570912/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/07/2014 11:42
Autuado em 11/07/2014 11:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 1/2017 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2017 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/01/2017 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2017 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:11/07/14, exclusão:22/09/16), NATÁLIA PEREZ IIZUKA FELIZARDO (credenciado, inclusão:22/09/16)
Interessado JOSE SERGIO JUVENTINO
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/04/2019 13:02 211783/19 REQUERIMENTO EXTERNO
11/07/2014 11:45 219529/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/10/2017 11:25 do Protocolo 712289/17
10/04/2017 11:09 AR do ofício OPD - 540/17 - GP
02/08/2016 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634497/16
27/07/2016 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615557/16
13/07/2015 22:01 do Protocolo 557928/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/03/2017 Instrução de Cobrança   325/ 2017   
COEX  22/03/2017 Instrução de Cobrança   326/ 2017   
COEX  22/03/2017 Instrução de Cobrança   327/ 2017   
GP  22/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   540/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2668/2016
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12693/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 13:04 CMEX  
22/04/2019 12:35 DP Informação nº 2888/2019 -
05/05/2017 12:49 CMEX Informação nº 1942/2019 -
03/05/2017 10:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 158/2017 -
02/05/2017 14:40 COEX Despacho Processual Diverso nº 327/2017 -
25/04/2017 06:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 916/2017 -
22/03/2017 18:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 296/2017 -
22/03/2017 18:34 COEX Instrução nº 181/2017 -
22/03/2017 18:34 COEX Instrução nº 182/2017 -
22/03/2017 10:17 DP Informação nº 3661/2017 -
21/03/2017 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 540/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 204/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Instrução de Cobrança nº 325/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Instrução de Cobrança nº 326/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Instrução de Cobrança nº 327/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Informação nº 1391/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Informação nº 1393/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Informação nº 1394/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Informação nº 1395/2017 -
16/03/2017 12:04 COEX Informação nº 1396/2017 -
14/03/2017 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2017 -
03/03/2017 17:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 699/2017 -
31/01/2017 10:44 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2017 -
20/12/2016 16:36 GACAC  
16/12/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 1009/2016 -
27/09/2016 10:00 GACAC  
22/09/2016 14:51 DP Informação nº 16215/2016 -
10/06/2016 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2668/2016 -
12/05/2016 16:56 SMPjTC Parecer nº 5935/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Santa Cecília do Pavão. Novos documentos admitidos aos autos - conversão em ressalva. Parecer Ministerial pelo parcial provimento ao Recurso.
11/08/2015 15:51 DCM Instrução nº 2257/2016 - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão no Acórdão 240/14 - S1C.
20/05/2015 08:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3502/2015 -
10/03/2015 18:02 SMPjTC Parecer nº 3720/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Município de Santa Cecília do Pavão. Exercício de 2012. Parecer ministerial pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo provimento parcial conforme a DCM.
14/08/2014 20:48 DCM Instrução nº 912/2015 - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 240/14 - S1C
11/07/2014 11:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2941/2014 -
11/07/2014 11:41 DP Informação nº 11617/2014 -

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